Lei de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, foi sancionada pelo Presidente Lula em 7 de agosto de 2006 e recebeu o nome de "LEI MARIA DA PENHA".
A Lei recebeu esse nome pois foi uma forma de simbolizar a luta da farmacêutica bioquímica "Maria da Penha Maia"(foto ao lado) contra a violência doméstica. Gente essa mulher renasceu das cinzas para se transformar em um símbolo contra a violência doméstica no nosso país".
Maria da Penha Maia lutou durante 20 anos para ver seu agressor condenado.Em 1983 seu marido, o professor universitário Marco Antônio Herredia tentou matá-la duas vezes.Na primeira tentativa ele deu tiro e ela ficou tetraplégica.Na segunda tentativa ele sofreu eletro-choques.
Na ocasião ela tinha 38 anos e três filhas com idades entra 2 e 6 anos.
A investigação começou em junho do mesmo ano mas a denúncia só foi apresentada oa Ministério Público Estadual em 1984.Oito anos depois Herredia foi condenado a oito anos de prisão só que se utilizou de recursos para protelar o cumprimento da pena.
O caso chegou à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos(OEA) que acatou, pela primeira vez, a denúncia de violência doméstica.
Herredia foi preso em 28 de outubro de 2002 e cumpriu somente dois anos de prisão.Hoje está em liberdade.
Após as tentativas de homicídio, Maria da Penha maia passou a participar de movimentos sociais contra a violência e impunidade, e hoje é coordenadora de Estudos, Pesquisas e Publicações da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas da Violência(APAVV) no seu estado, o Ceará.
Ser vítima não é vergonha.Vergonhoso é quem se acha no direito de humilhar uma mulher a ponto de perder a usa dignidade como ser humano, perder seu rumo, seu direito de ir a vir.
Temos que dar um basta a essas agressões, denunciar , fazer valer nossos direitos.Principalmente ,mulheres que estão mais vulneráveis infelizmente à violência como as mulheres negras, pobres, homossexuais, portadoras de necessiades especiais, profissionais do sexo e mulheres idosas.
"EU ACHO QUE A SOCIEDADE ESTAVA AGUARDANDO ESSA LEI.A MULHER NÃO TEM MAIS VERGONHA (DE DENUNCIAR).ELA NÃO TINHA CONDIÇÕES DE DENUNCIAR E SER ATENDIDA NA PRESERVAÇÃO DA SUA VIDA".
"NÃO ADIANTA CONVIVER.PORQUE A CADA DIA ESSA AGRESSÃO VAI AUMENTAR E TERMINAR EM ASSASSINATO". MARIA DA PENHA MAIA.
PARABÉNS A TODAS NÓS, MULHERES!!!!!!!!!
22 comentários:
Brilhante ! Post perfeito em minha opiniao !
Muitos beijos feministas,
Lys
So um detalhe amiga, o link que vai para a lei Maria da Penha nao esta funcionando.
bjs
Lys
A Maria da Penha encerra uma conquista, do mesmo jeito que encerra várias vergonhas:
- Vergonha de um país que não pune criminosos;
- País que deixa que chicanas processuais facilitem a um homicida sair da cadeia após apenas dois anos de reclusão;
- País que desvaloriza as mulheres e glamuriza o álcool, que é responsável por 70% dos casos de violência doméstica contra elas.
Maria da Penha, a mulher, é um exemplo de mulher forte e decidida. Maria da Penha, a Lei, uma prova de que o Brasil é um país de irresponsáveis machistas.
Bem lembrado Jana, inumeras mulheres são agredidas e tem medo de denunciar o agressor.
FELIZ DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Big Beijos
QUEM MATA A MULHER
Quem mata a mulher
Destrói o começo
O lado da luz que não se vê
É como se alguém tapasse
O infinito pelo avesso.
Quem mata a mulher
não acaba apenas
o que está em carne
e vida.
Mata todas as certezas
do que há de vir.
Confunde sabedoria e força
Mistura amor e forca
E morre no que mata.
Quem mata a mulher
Conclui o futuro
represa a vocação
e a expressão das flores,
Invalida o Ministério das
Minas e Energia.
Amar é ter coragem
De eternizar.
Uns querem amar
Outros querem à margem.
Um beijo
Naeno
O pior é a falta de punição adequada para esse tipo de violência. Beijos da Ursa
A violência de gènero é terrível...mata muitas mulheres no mundo todo,
abraços
Fernanda
maisdemim.wordpress.com
Que lindo você resgatar esta história fantástica. Muita gente comenta a lei, mas ao conhecer a historia de vida, ela se torna humana, palpável, vira exemplo para gente nunca desistir. Bom domingo, lavou a alma este seu post!
Eu fico aqui pensando com meus botões sobre o que um homem merece ao fazer o que esse canalha fez com essa mulher.
Eu já fiz parte do corpo de jurados 3 vezes e por coin cidência em casos que envolviam crimes contra a mulher e apenas em duas vezes, fiquei entre os que podia dar o veredicto. Nunca fui a favor da violência de nenhuma espécie.
Mesmo a Lei existindo, ainda existe homens pelo Brasil adentro que ainda se acha no direito de fazer da mulher o que bem quiser.
Eu não sou muito adepta de Direito Penal e jamais me especializarei nessa área por quea vida para mim é sagrada.
HOmens que agridem mlheres sao covardes. Quero ver eles enfrentarem outro homem...beijos e dias felzies
Adorei o post é bom saber sobre todas essas coisas pois mta gente desconhece sobre tudo isso.
Feliz Dia da Mulher
Tua participaçao esta' perfeita, e esclarecedora.
Obrigada,
meire
Parabens pela abordagem,JANAINA.
Esta lei é pra lá de necessária.
Beijos e otima semana!
A certeza da impunidade que levam homens a cometerem crimes contra a mulher, aliada à esse regime patriarcal que fazem das mulheres submissas de seus algozes. Esclarecê-las que agora possuem amparo legal, levam a essas mulheres a certeza que esses homens serão punidos. Falta, no entanto a agilidade na aplicação dass leis.
Boa semana! Beijus
Janaína, no meu blog de política, falei sobre Ingrid Betancourt e a tristíssima carta que ela enviou à mâe quando as tais farc's libertaram aqueles reféns, comprados pelo louco Chavez.
A história daquela mulher me comove demais pelo sofrimento inimaginável.
Durante a blogagem e, em especial, ao ler este seu excelente texto, fiquei imaginando na violência que ela sofre há tantos anos e comparando com as mulheres que passam uma vida inteira prisioneiras de monstros como esse marido da Maria da Penha.
Há tantos milhares de casos e as vítimas, muitas vezes, ainda são consideradas culpadas, senão coniventes com a violência que sofrem.
Creio que a raiz da violência conjugal reside na impunidade (como todos os crimes neste país).
Um homem que cometeu todas essas barbaridades com uma mulher deveria ficar para sempre preso, não só para ser punido, como para evitar que violente outras mulheres.
Aqui no Brasil, porém, o que acontece? Nada, simplesmente nada, como já vimos em tantos casos.
É uma revoltante demonstração da impunidade em relação às mulheres que é uma vertente da impunidade geral que observamos nos país.
Obrigada pelo texto que me fez aprender um tanto mais.
beijos, boa semana para você.
O triste é pensar que essa realidade está loonge de mudar. Mas vamos lá, devagar e sempre!
Beijão!
Conheci a Mª da Penha pessoalmente quando ela esteve em minha cidade pra falar sobre sua vida e violência contra as mulheres. Posso te dizer, ela é um exemplo a ser seguido.
Ah, voltei das férias.
Beijos!
DB.
Menina, eu nao sabia da historia da Lei Maria da Penha, adorei!
Ta vendo como lutar pelos seus direitos nao é em vão.. se todas as mulheres que sofrem violencia denunciassem os cretinos a coisa seria bem diferente!
Bjokas
Eu acho injusto a lei ter recebido este nome e ter esta justificativa quando tantas mulheres foram mortas, sofreram tantas agressões.Nenhuma podia ter destaque sobre as misérias femininas como se fosse a única no panteão da violência.Ser amigo do rei é vantajoso.
Jana,
Mais uma vez vejo em seu blog uma demonstração de consciência social. Parabéns. Se todos nós déssemos um pouco de nossas vidas por essas causas, nosso mundinho era um bocadinho melhor.
Fico orgulhosa de ter uma amiga como vc.
Bjs.
Oie Jana! Parabéns pelo belo post! Concordo plenamente, vergonha é se achar no direito de humilhar a mulher, ou quem quer que seja.
Bom fim de semana!
Beijos
Feminista que sou, adorei o texto.
Ja tive, um dia, o prazer de dar uma porrada bem dada num cara que ia bater na namorada. Foi reflexivo, ele ergueu a mão e já tava no chão. Mulher é pra ser amada e não destratada.
Feliz dia das mulheres pra vc, porque todo dia é.
Beijão.
Janaina, tenho que parabenizá-la pelo tema. A Lei Maria da Penha representa um grande avanço para as mulheres.
Abraços!
Postar um comentário